336
page,page-id-336,page-child,parent-pageid-293,page-template-default,eltd-cpt-1.0,ajax_fade,page_not_loaded,,moose (shared on themestotal.com)-ver-1.2,vertical_menu_enabled, vertical_menu_left, vertical_menu_width_290, vertical_menu_with_floating,smooth_scroll,side_menu_slide_with_content,width_370,paspartu_enabled,vertical_menu_outside_paspartu,blog_installed,wpb-js-composer js-comp-ver-4.9.1,vc_responsive

Benefícios Sociais e Compensações

Beneficios Sociais e Compensações dos mineiros moçambicanos e suas famílias têm sido objecto de discussão nos últimos tempos aos vários níveis, a partir das comunidades de origem dos mineiros, foruns provinciais, nacionais e regional, envolvendo vários atores sociais e intervenientes que incluem representantes dos governos dos países que fornecem a mão-de-obra na indústria mineira Sul Africana, as Seguradoras, Patronato mineiro, Parceiros de desenvolvimento, Sindicatos e Associações representantes dos beneficiários.

O tema dos benefícios sociais e compensações ganha influência quando a Southern Africa Trust em colaboração com a Ford Foundation e a Southern Africa Miners Associations – SAMA realizam o diálogo regional sobre a portabilidade e acesso aos benefícios sociais pelos ex-mineiros migrantes em Fevereiro de 2014. (Ler o relatório)

O diálogo culminou com a formação de um Grupo Tecnico de Trabalho – GTT/TWG multi-sectorial de implementação das recomendações saidas daquele diálogo, que integra representantes dos Ministérios de Trabalho de Lesotho, Moçambique e Swazilandia, Ministério de Saúde da Africa do Sul (MBOD/CCOD), Mineworkers Provident Fund, Sentinel Retirement Fund, TEBA, Mineworkers Development Agency – MDA, Organização Internacional para as Migrações – OIM, Ex-miners Association of Lesotho, AMIMO e SWAMMIWA.

O GTT/TWG já se reuniu varias vezes e regozijou-se com os resultados alcançados: desde o mapeamento de Ex-mineiros pelas Associações de Mineiros, a identificação de ex-mineiros e famílias com benefícios sociais nas seguradoras, a monitoria dos governos na solução dos problemas que afectam os mineiros aos níveis nacional e regional, o que ditou a formulação, discussão e assinatura do Protocolo sobre a Portabilidade Transfronteiriça dos benefícios sociais e segurança social em 2016 pelo Conselho de Ministros da SADC. (Ler o protocolo)

Por outro lado, a ação do GTT/TWG contribuiu bastante para espelhar as dificuldades encaradas pelos ex-mineiros sobre os exames … É que os ex-mineiros tem direito de retornar a Africa do Sul ao MBOD em Johanesburgo para prestarem exames periódicos bienais do tóraxe para controlar eclosão e evolução de tuberculose e silicose, e posterior pagamento pelo CCOD, das indeminização aos infectados. Porém, devido as distâncias que separam os beneficiaries e as instituições em alusão, bem como a lentidão da CCOD na tramitação dos processos submetidos pela MBOD, nem todos os ex-mineiros elegíveis usufruem desse direito.

Beneficios Sociais e CompensaçõesIsso levou a que o Departamento dos Recursos Minerais (DMR) e o Ministério da Saúde da Africa do Sul decidissem na fusão das duas instituições(MBOD e CCOD) para facilitação da assistência de meineiros migrantes. Esse acto de fusao, foi consumado numa cerimómina em que participaram os ministros e representantes dos ministros de Trabalho e de Saúde de Lesotho, Moçambique, Africa do Sul e Suazilândia, os sindicatos mineiros Sul Africanos AMCU, NUM, Solidarity, UASA, Câmara de Minas e Associações de Mineiros dos países visados em Maio de 2016. (foto / pelicula).

du lichdia diem an uong

xem hai

the best premium magento themes

giay boot nam

giay luoi nu

giay the thao nu

dat ten cho con

áo sơ mi nữ

giảm cân nhanh

kiểu tóc đẹp

đặt tên hay cho con

xu hướng thời trangPhunuso.vnshop giày nữgiày lười nữgiày thể thao nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcmphụ kiện thời trang giá rẻ