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Mensagem dos Mineiros alusiva ao 1º de Maio de 2013

Conecer a equipe

Exmo Senhor Presidente do Município da Cidade de Maputo,

Exmo Senhor Presidente da OTM-CS,

Senhores Trabalhadores Moçambicanos,

Caros Convidados,

Minhas Senhoras  e

Meus Senhores.

Permitam-me em primeiro lugar saudar a todos os presentes nesta cerimónia em nome dos mineiros moçambicanos organizados e em serviço nas minas da Africa do Sul.

Passam mais de 105 anos desde que nós, mineiros moçambicanos abraçamos a indústria mineira sul africana, recrutados legalmente.

Quando iniciamos esta mineração faziamos tudo a favor do governo colonial em Moçambique e dentro desse processo ninguém prestava atenção pelos nossos direitos como trabalhadores migrantes.

Em 1975, Moçambique fica independente como fruto de luta de libertação nacional e o governo revolucionário herda o sistema da nossa contratação para as minas, sem alterar nada do que foi feito pelo colono.

Nessa altura, eramos 97.000 trabalhadores mineiros moçambicanos na Africa do Sul e não tinhamos sido organizados em Associação para, de forma oficial, apresentarmos as nossas preocupações ao Governo. As nossas preocupações eram reportadas pelos jornalistas dos órgãos de comunicação social e através do programa do emigrante do Emissor Provincial de Maputo da Rádio Moçambique.

Isso fazia com que as questões que levantavamos como trabalhadores migrantes não tivessem seguimento adequado e nem uma solução cabal. A demais, como trabalhadores migrantes, não sabiamos dar diferença dos assuntos a apresentar, bem como identificar as respectivas instituições responsáveis pelos assuntos a apresentar.

Senhor Presidente do Município da Cidade de Maputo,

Senhor Presidente da OTM-CS

Como trabalhadores migrantes, nós mineiros não temos cobertura de assistência pelos sindicatos nacionais. Como mineiros migrantes não temos informação sobre a vida do País, a sua evolução política, económica e social. Limitamos somente a familiarizarmos com tudo no final de cada contrato ou quando voltamos em massa para as quadras festivas de Natal e da Páscoa, daí que os nossos concidadãos nos tomam como mina para burlar dinheiro.

Na tentativa de darmos direcção aos nossos problemas e o modo do seu encaminhamento para que é de direito, formamos a Associação AMIMO que imediatamente foi autorizado pelo Ministério da Justiça da República de Moçambique e confiamos nela todos os poderes de porta-vozes dos nossos problemas junto do Governo, enquanto estivermos nas minas.

Recomendamos a AMIMO para apresentar junto do Governo:

  • A ausência da pensão de reforma no seio dos mineiros;
  • A ineficácia do câmbio do pagamento do nosso salário deferido;
  • Isenção aduaneira dos bens do mineiro na fronteira (felizmente neste a Assembleia da República aprovou uma lei) embora não implementada cabalmente;
  • A reinserção social do mineiro  pós laboral no estrangeiro depois da sua contribuição na balança de pagamento do governo;
  • A falta de seguimento e pagamento dos nossos benefícios sociais;  e
  • A falta de assistência adequada e pagamento das indemnizações às viúvas de mineirios.

Os assuntos ora em referência com a excepção da isenção aduaneira, continuam uma preocupação constante na família mineira do nosso país e não há indícios de solução, apesar de várias insistências feitas pela Associação em nossa representação.

Hoje, ficamos sem saber há necessidade de apresentarmos os nossos problemas junto do nosso governo em moçambique, ou precisamos de buscar soluções internas junto das minas onde trabalhamos e do governo sul africano.

Se esse não for o caso, apelamos para que o diálogo que se invoca nos discursos dos nossos dirigentes seja posto em prática para com os nossos representantes, porque não havemos de sair todos da mina para o gabinete do Presidente da República ou do Parlamento Moçambicano para falarmos dos nossos assuntos.

A terminar, apelamos para que não se decida nada sobre nós, sem o nosso consentimento.

Por último, apelamos ao Presidente da República para encontrar formas de calar o barulho das armas na República de Moçambique.

VIVA O DIA DO TRABALHADOR!

Maputo, 1 de Maio de 2013

 Não Lida!

AUTHOR: Moises Uamusse
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